sexta-feira, 26 abril, 2024
Sistema prisional

Disciplinar, segundo as escrituras significa, acima de tudo, colocar de volta nos trilhos, coisa que deveria ser aplicada, mormente, ao sistema prisional de qualquer país do mundo, ou seja, o objetivo da recuperação do indivíduo deve estar claro e os resultados devem ser medidos pelo percentual de alvo que é atingido. É certo que no Brasil, a finalidade de reintegrar o indivíduo à sociedade depois de cometer um crime é fato documentado e até, de certa forma, propagado, mas quanto ao objetivo atingido, estamos muito mal.
Neste caso é fácil perceber que o correspondente sistema disciplinar brasileiro não funciona e precisa ser urgentemente revisto, uma vez que há muito tempo essas assertivas acima têm-se revelado reais e inequívocas, mas é numa situação extrema como as ocorridas nos crimes brutais que parte da sociedade, líderes, pensadores e afins reavivam questão tão importante e complexa, em suas discussões.
Talvez muitos não se apercebam do fato, mas basta ler um pouco para constatar que há quase duas décadas, no que refere ao sistema prisional brasileiro, estamos caminhando para o caos, por inúmeros motivos que incluem legislação e justiça ineficazes, falta de sincronismo entre os agentes que conduzem inquéritos, processos, apelações e afins, subdimensionamento e/ou precariedade estrutural, superlotação, ócio dos detentos, falta de condições de saúde e educação, etc.. A complexidade é tamanha que não será nem fácil, nem rápido resolver o problema, se os governos, assim o quiserem, sendo que há que se considerar que o Brasil mal assiste os libertos, quanto menos conseguiria cuidar dos presos!
Agora, precisamos levar em conta que o caos que vem se anunciando é revelado, exatamente nos crimes hediondos como têm acontecido, absurdos e inaceitáveis, ou seja, o final da história não se restringe a um problema que ainda poderá ser resolvido com o tempo, visto que para a morte não há solução. Nesse quesito, melhoramos bastante nestes três últimos anos e meio, mas ainda há muito a fazer, pois as facções criminosas são organizadas. O governo federal tem agido bem, mas precisa haver melhor sintonia com os estaduais e municipais para reverter o quadro, do contrário, poderemos estar à beira do caos.

Leonel Zeferino é empresário.

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