Tratamos, em algumas oportunidades, sobre distratos na área de compra e venda de imóveis, com a análise focada no equilíbrio como forma adequada de retornar as partes à condição anterior, ou seja, de maneira a não privilegiar comprador nem vendedor, mas é certo que o distrato é para situações extremas e, antes dele, sempre há a possibilidade real da renegociação com vistas à manutenção dos contratos e é sobre isto que gostaria de discorrer, sobretudo em dias nos quais tem sido difícil para muitos contratantes de diferentes segmentos e negócios, manter os termos do contrato original, seja esse um mero pedido de compra ou um instrumento exaustivo.
Por um lado, alguns têm-se aproveitado do momento e tentado atribuir à crise um impacto à sua empresa que a leva a solicitar descontos em custos e juros, prorrogar prazos e afins, enfim, a alterar o negócio feito, mas como aproveitadora; afinal, quem sabe?
No entanto, a maioria de situações nas quais não se consegue levar a cabo o cumprimento estrito dos contratos é real e aí, de fato, a melhor saída é uma renegociação consistente. Chamar a outra parte para renegociar é por si só, desgastante e até depreciativo para alguns, mas precisamos enxergar isso como uma alternativa para não pôr tudo a perder, afinal, se houve o contrato, em tese, havia a necessidade bilateral.
O importante, então, será o jogo aberto, uma profunda análise prévia por parte do devedor a fim de dimensionar sua situação global e capacidade de encaixes ao longo do tempo e a definição de uma proposta-limite, para a qual haja uma boa dose de segurança de ser cumprida.
Ao vendedor resta calma, paciência, análise das condições mínimas para manter a venda e uma negociação com serenidade, que busque a composição e afaste, ao máximo, a ruptura.
É óbvio que esta não é nenhuma apologia à renegociação, pois também, é defeso que, basicamente, contratos são efetivados para serem cumpridos e têm que ser, exceto, em casos extremos em que fique bem caracterizada a renegociação como única alternativa, menos ruim do que a ruptura.