quarta-feira, 29 novembro, 2023
Menos Estado II

Há pouco mais de cinco anos escrevi aqui um artigo com o título “Menos Estado”, e, agora, volto a insistir no tema, no entanto, com um enfoque distinto daquele primeiro.
Nossa constituição federal vigente, lei magna da nação, é inclusiva e extensiva, e como tenho alertado aqui em outras oportunidades, tem caráter socialista, garantindo uma série de direitos ao povo, mas entregando muito pouco. Por isso estou a invocar uma nova constituinte e, por conseguinte, uma constituição moderna, mais simples, que permita ao mercado uma regulação mais própria, e que prometa entregar ao povo aquilo que pode, realmente. Ah, claro, isso é muito difícil!
Óbvio, portanto, que essa constituição como está, lance nos ombros do governo um fardo muito difícil de ser carregado, implicando uma departamentalização do executivo, bastante ampla, e quanto mais, mais orçamento necessário, mais dinheiro do povo.
O problema é que a constituição já define o que o governo deveria entregar e, pelo que é, já seria quase impossível, mas quando se junta isto com a incompetência de gestão, com o inchaço nos quadros do funcionalismo público, com o excesso de ministérios, a situação fica agravada.
De minha parte, defendo o chamado Estado Mínimo, o qual tem o objetivo precípuo de se ater às medidas protetivas ao cidadão, quais sejam sua segurança, no que refere à violência, roubo, furto, fraude, cumprimento de contratos e afins, no entanto, tenho plena ciência de que isto é algo utópico de se aplicar ao Brasil, considerando o avançado estágio em que nos encontramos, construído sobre outra base, sobre um sistema muito diferente já implementado.
Agora, na prática, o governo passado enxugou o que podia no Estado, reduzindo pessoal e ministérios, mas o que estamos vendo agora, é o contrário: sob a esquerda, o Estado volta a inchar com cerca de 60 % de ministérios a mais que em 2022 e a contratação de significativos contingentes de pessoal.
É claro que isto implica mais despesas permanentes, e, portanto, mais arrecadação: coitado do povo que, em vez de avançar menos onerado, vê todos os sinais de que o que acontecerá, na realidade, será o contrário.
Que Deus tenha misericórdia de nós!

Leonel Zeferino é empresário.

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